BC vai passar a conceder empréstimos a instituições financeiras mediante a emissão de Letra Financeira Garantida.
Como medida de combate aos efeitos do coronavírus (Covid-19) na economia, as instituições financeiras ganharam mais uma opção de liquidez. Trata-se da Linha Temporária Especial de Liquidez (LTEL) baseada em Letras Financeiras Garantidas (LFG). Ao emitir essas letras, os bancos poderão tomar recursos emprestados no Banco Central (BC) em troca de garantias das suas carteiras de crédito.
“Temos visto aumento na demanda por liquidez das famílias e das empresas”, explica Bruno Serra, diretor de Política Monetária do BC. “É mais uma forma de fomentar a continuidade do normal funcionamento do mercado de crédito.”
img not liquidez
A garantia deve ser cedida ao BC em registradora ou depositária central, aumentando a segurança para o BC
↓
BC avalia o valor das garantias e o montante disponibilizado para a instituição financeira
↓
Banco emite a letra financeira
↓
Coberto pela garantia, o BC empresta recursos para o banco, à taxa de Selic + 0,60% ao ano
O empréstimo será concedido por meio de liberações mensais de recursos (tranches): a primeira de até 50% do Patrimônio de Referência (PR) da instituição financeira, podendo chegar até 100% do PR até o fim do ano.
A partir de 13 de abril, as instituições financeiras poderão iniciar o processo de constituição das garantias e documentação, para, no dia 20, solicitar os empréstimos, que têm a previsão de serem liberados em até 2 dias úteis. As operações terão prazo de, no mínimo, 30 e, no máximo, 359 dias corridos.
Garantias
Para ter acesso ao recurso, o banco deve fornecer itens da sua carteira de crédito. Só serão aceitos ativos com boa avaliação de risco (AA, A e B). Em caso de inadimplência o BC poderá executar, total ou parcialmente, a alienação dos ativos financeiros ou valores mobiliários garantidores.
A garantia deve ter valor superior ao do empréstimo, de forma proporcional ao risco das operações de crédito ofertadas em garantia. Estima-se que a elegibilidade de créditos para a operação seja da ordem de R$650 bilhões.
A adoção de linhas especiais de liquidez por bancos centrais tendo como lastro operações de crédito tem sido instrumento amplamente anunciado e utilizado pelos principais BCs do mundo como uma das respostas à crise.
Legislação
A autorização para a emissão de LFG veio por meio da Resolução 4.795/2020, do Conselho Monetário Nacional (CMN). O BC regulamentou o procedimento na Circular 3.996/2020.
Fonte: Conexão Real com o BC – Banco Central do Brasil
